O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, de 24 a 27 de junho, em Manaus (AM) e Boa Vista (RR), mais dois Encontros Estaduais de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo é disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes, em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais.
Segundo a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Maria Selma de Moraes Rocha, a elaboração de planos decenais de educação colabora para a compreensão de objetivos a serem estabelecidos. “Nesse processo de planejamento público, é fundamental realizar uma boa análise diagnóstica para que os novos planos tenham consistência e robustez”, afirmou. Dessa forma, “os objetivos, metas e estratégias a serem definidos podem contribuir efetivamente para o alcance do direito à educação, contribuindo para o desenvolvimento humano, cultural, social e econômico da região”, completou a diretora.
A expectativa, segundo o diretor de programa da Sase, Armando Amorim Simões, é que “cada plano se converta em ações concretas que melhorem a qualidade do ensino e assegurem um futuro com mais oportunidades para cada estudante brasileiro, alinhando as estratégias locais às grandes metas nacionais”. Coordenador do Encontro de Roraima, o assessor da Sase Bruno Câmara destacou o forte engajamento das instituições que participam dos encontros. O interesse dos participantes, observou ele, ocorre “tanto no processo da oficina quanto no processo relacionado à construção do novo Plano Nacional de Educação”.
Cabe ao MEC, como coordenador da política nacional da educação, apoiar esse processo de planejamento e fortalecer a cooperação entre os entes federados. Por isso, o Ministério vem promovendo a mobilização e o compartilhamento de metodologias e ferramentas em todas as unidades da Federação, a fim de que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam, a partir de suas realidades e em consonância com as metas nacionais, desenhar seus próprios caminhos para a próxima década, construindo o diagnóstico da situação educacional e formulando o plano decenal com a participação da sociedade.
Participam do encontro técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação, conselheiros estaduais e municipais de educação e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação.
Novo PNE – Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenada pelo Fórum Nacional de Educação, em janeiro de 2024. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educação que participaram do Grupo de Trabalho criado pela Portaria 1.112 de 13 de junho de 2023.
Contexto – Em 2024, a SASE já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação. Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contextualizadas para cada unidade da Federação.
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação