O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), terá abrangência em todo o território nacional e irá condecorar entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital.
“Nós vamos reconhecer os esforços das redes de ensino em atingir as metas de vagas em creches, de alfabetização de crianças, da oferta de escola em tempo integral e ensino profissional, para estimular, incentivar, o trabalho de diferentes atores na melhoria da educação básica”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a assinatura do documento, na segunda-feira, 23 de junho. “Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, dos estados e dos municípios, e é para isso que estamos trabalhando”, completou o presidente Lula.
O Prêmio MEC da Educação Brasileira visa promover o reconhecimento e a valorização de quem faz parte do dia a dia da escola, além de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, que levem em conta a promoção da equidade e estejam alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE).
A distinção será concedida nas seguintes categorias:
- Educação Infantil;
- Alfabetização;
- Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
- Anos Finais do Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Educação em Tempo Integral; e
- Educação Profissional e Tecnológica.
Os contemplados receberão um troféu de reconhecimento e um valor monetário em cada categoria, em cerimônia prevista para ser realizada em 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante. Os critérios para seleção dos ganhadores, bem como os valores da premiação, sua forma de pagamento e dotação orçamentária serão especificados em ato normativo a ser publicado pelo MEC em breve.
AssessoriadeComunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação