Com foco na correta aplicação dos recursos do programa Escola em Tempo Integral (ETI), que prevê investimentos de mais de R$ 4 bilhões até outubro de 2025, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta, promoveram um ciclo de capacitações virtuais entre 14 e 23 de julho.
O objetivo principal foi capacitar gestores estaduais e municipais de educação para a execução eficiente dos recursos do primeiro ciclo de pactuação (2023/2024), cujo prazo de aplicação se encerra em 31 de outubro de 2025. Caso não sejam utilizados até essa data, os valores deverão ser devolvidos à União.
Ao todo, foram registradas 1.730 inscrições e 1.542 participações simultâneas nos 16 encontros regionais realizados. Todas as 27 unidades federativas foram contempladas, com destaque para a Bahia, que registrou 243 participações simultâneas, seguida pelas salas de Pernambuco e Ceará (175 participantes) e Minas Gerais (154). No total, foram 36 horas de capacitação.
Os encontros reuniram profissionais das secretarias, gestores escolares e técnicos das áreas financeira e administrativa envolvidos na execução do programa Escola em Tempo Integral. A programação abordou orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, atualização de normas, esclarecimento de dúvidas e apresentação de novas ferramentas de apoio à gestão. A iniciativa contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Segundo o coordenador-geral do programa, André Fernandes, o novo modelo de assistência técnica adotado gerou resultados expressivos. “Nossa missão é garantir que os recursos sejam executados com responsabilidade e impacto real na educação”, destacou.
Balcão virtual – Durante as capacitações, foi lançado o Balcão Virtual ETI, um canal permanente de atendimento remoto voltado a apoiar estados e municípios na execução do programa. A ferramenta oferece suporte técnico contínuo, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento de demandas específicas, por meio de contato direto com as equipes técnicas do FNDE.
A expectativa do MEC é que, com o reforço das capacitações e do atendimento remoto, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes públicas de ensino.
Tempo integral – O Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
O primeiro ciclo do programa teve orçamento total de R$ 4,1 bilhões, com a meta de criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram repassados aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, a partir do fim da fase de pactuação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Undime
Fonte: Ministério da Educação